Processo: 00080-00122460/2025-66
Documento: 183175947
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Este instrumento tem por objeto a execução do Projeto Voz Ativa, por meio da implementação de pesquisa longitudinal para a escuta qualificada de estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede pública de ensino do Distrito Federal, utilizando sistema de coleta ativa de percepções estudantis com recursos de gamificação, inteligência artificial e ciência de dados. A abordagem adotada será centrada na escuta ética, segura e engajadora, com o objetivo de subsidiar gestores e equipes pedagógicas na tomada de decisões e na formulação de políticas educacionais baseadas em evidências.
PARÁGRAFO ÚNICO. O detalhamento consta no Plano de Trabalho anexo a este instrumento (181718202) aprovado pela Subsecretaria de Educação Básica (Subeb) (181881219).
CLÁUSULA SEGUNDA – RECURSOS
Este instrumento não envolve transferência de recursos financeiros da Administração Pública para a Organização da Sociedade Civil.